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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:28
O futuro dos jogos de azar no Brasil – a votação do PL 442/1991
Por Ricardo de Paula Feijó e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18
A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo
sadia qualidade de vida, ou seja, manifesta-se na do bem-estar e condições mínimas de existência de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33
In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais
em uma série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento diferenciado em
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:24
Advocacia Empreendedora: adaptabilidade e inovação
advocacia é preparar um mindset inovador, apto para o aprendizado constante e uma visão volátil da realidade.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
Advocacia, Técnica, Lei e Direito
-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
Marketing e Advocacia: quebrando paradigmas
Cecília Manara é Advogada em São Paulo, formada pela Universidade Mackenzie, e Consultora Jurídica
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50
A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE
-presidente Luiz Inácio “Lula” Da Silva, obriga a união, os estados e os municípios a publicarem em
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:01
Lei antifumo se estende para todo o país
A medida provisória aprovada pelo Senado é tema da entrevista da semana no site M.A
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:00
OAB destaca benefícios para advocacia no novo CPC
pleitos da advocacia, como as férias dos advogados entre 20/12 e 20/01, a valorização dos honorários, o
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2022 - 16:08
Alterações dos Requisitos e Condições da Transação Tributária (lei nº 14.375/2022)
Por Daniel Kenzo Jouti e Emily Leal Raul da Costa.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:39
Cancelamento repentino de eventos pode provocar milhares de ações judiciais de empresas do setor contra o Poder Público, em todo o país
"As empresas prepararam os eventos seguindo todos os protocolos sanitários vigentes e determinações
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Blog Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:36
A cláusula compromissória de arbitragem no plano de recuperação extrajudicial e o artigo 163 da lei nº 11.101/2005
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Rafael Henrique Reske.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Abril de 2017 - 15:35
O Princípio do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como paradigma de promoção do Holismo Ambiental
ambiental para manutenção do equilíbrio ecológico e, consequente efetivação do art. 225, caput, da
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:16
Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista
Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:20
Segurança de dados na contabilidade: o papel dos contadores em relação a LGPD
De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico, a Lei Geral de
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:11
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 14:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – Aspectos relevantes
Pública SDM 08/20”) minuta da resolução que substituirá as Instruções 555/14 e 356/01
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Array Publicado em 2018-03-01T17:45:47+00:00
O Direito à Informação Ambiental: as irradiações do artigo 225 da Constituição Federal de 1988
da informação, sua importância, autonomia, assim como, às posições doutrinárias e normativas. Buscou