Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.

Tribunal decide que honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar

Desta forma, segundo decisão, não são equivalentes aos créditos trabalhistas.

Redução do intervalo de rodoviários deve observar requisitos normativos e jurisprudenciais

Turma condenou a empresa ao pagamento de uma hora extra por cada dia em que o intervalo do trabalhador foi menor que o tempo mínimo

Turma reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização

TST não acolheu recurso de uma empresa que alegava ilegitimidade para contestar o pedido de indenização feito pela viúva de um trabalhador que morreu em um acidente de trabalho

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Acidente de trânsito gera indenização e pensão para pais da vítima

No acidente, um caminhão perdeu o controle e invadiu a contramão, colidindo com o automóvel da vítima

Juiz do DF impede transexual de exibir fotos de suposto caso com Romário

Modelo também não pode mostrar vídeos sob pena de multa de R$ 10 mil

Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.

TRF5 assegura indenização à família potiguar

Depois de 30 anos de espera, os herdeiros de ex-proprietária tiveram reconhecido o direito de receber a quantia pela desapropriação de terras para construção de barragem

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Processual penal. Habeas corpus. Inundação e crime ambiental.

Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

Médico de Caçador é condenado por esquecer gaze em abdome de paciente

O paciente será indenizado por danos morais e materiais no valor de R$ 28,5 mil.

Juíza absolve lavador de carros

A defesa pediu a absolvição por ausência de dolo e alternativamente solicitou que o crime fosse classificado como furto com base na aplicação do princípio de insignificância.

Banco não é obrigado a dar crédito

Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres, dentro da atividade afim, para deliberar acerca da viabilidade do negócio

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT