Mantida condenação de empresa de telefonia

proteção ao crédito, o nome de uma pessoa que teve seus dados utilizados por terceiros para aquisição fraudulenta de linha telefônica.

Indefinição do STF sobre Ficha Limpa afeta eleições para a Câmara

partido é calculado com base no número de votos dados a todos os candidatos desse partido.

Sentença garante CPF grátis em Marília e Região

O cadastramento, recadastramento, alteração de dados cadastrais, bem como a confecção de 2.ª via

STF determina repasse de informações para CPI dos Grampos, mas sem quebra de sigilo

de telefonia terão de repassar para a CPI dos Grampos dados sobre interceptações telefônicas realizadas em 2007.

Resolução Nº 21.740

sistemas informatizados das eleições 2004, sobre sua conferência e a dos dados das urnas eletrônicas.

Fausto: violência no campo reforça necessidade de ação policial

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse hoje (01) que dados

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

qualidade dos serviços contratados. Realizou-se pesquisa descritiva bibliográfica, cuja base de dados

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves

benefícios a lei voltada para este caso trouxe para o processo de instituição da dignidade humana e acesso

Fisco pode quebrar sigilo bancário de contribuinte sem autorização judicial, decide STF

O STF advertiu, no entanto, que essas informações não podem vazar durante a comunicação entre um órgão e outro

Particularidades da LGPD no setor público

Por Ricardo Maravalhas.

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

resguarda o direito dos consumidores de acesso à informação. O tratamento fiscal simplificado

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta

do programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.

Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial

instituições de ensino devem garantir o acesso, permanência, participação e aprendizagem das pessoas com

Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante

Segundo o ministro, o pedido feito pela defesa para ter acesso amplo aos elementos do inquérito

Ampliado o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional

recuperar a senha de acesso à consulta individual devido a informações cadastrais desatualizadas. Com a

Advogado sem certificado digital não exercerá profissão quando todos os processos forem eletrônicos

transitórias editadas para garantir o acesso a distância à Justiça serão revogadas.” A afirmação foi feita

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 835, DE 29 DE MAIO DE 2018

Autoriza o acesso aos estoques de milho em grãos do Governo federal do Programa de Vendas em Balcão

Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

república), para a realização prática do direito, para o real acesso à justiça