Benefício-Alimentação. Servidor Público

Servidor Público Do Distrito Federal

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Inquérito sobre irregularidades na Terracap envolvendo ex-governador Arruda vai para a Justiça comum

O ministro Luiz Fux, do STJ decidiu que o inquérito contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, por suspeita de desvio de recursos públicos da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), deverá retornar para a Quinta Vara Criminal de Brasília.

Administrativo

Correção monetária. Ipca

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Queda na estação do metrô não gera indenização

Ação de Indenização

Acidente entre caminhão e moto gera indenização por danos estéticos a policial militar

Ação Ordinária

Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais

Mandado de Segurança. Pedido de Liminar

MPF e MPDFT cobram mais segurança em eventos esportivos

Recomendação foi entregue ao secretário de Segurança e ao secretário extraordinário da Copa no Distrito Federal

Escola de língua estrangeira tem direito à isenção de imposto sobre serviços

A Decisão foi unânime.

Homens são condenados por crime

Ação Penal

Homem é condenado por matar parceiro em relação homoafetiva

Ação penal

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Projeto regula competência para cobrança do imposto sobre herança

Hoje esse imposto é cobrado por estados e pelo Distrito Federal, mas sem uma regra única

Mulher será indenizada por cair de banco quebrado da Defensoria Pública

A autora da ação foi representada pela própria Defensoria Pública

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.

Administrativo. IPCA.

Correção monetária.