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Modelos » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:13
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:44
Farmácia é condenada por colocar à venda produto indisponível em estoque
A juíza entendeu que a conduta das farmácias foi abusiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 14:02
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:38
Atraso na entrega de decoração de casamento gera dever de indenizar
Houve falha na prestação de serviços.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:15
Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio
No caso, evidencia-se que o autor não observou o dever de cuidado ao sair da garagem, visto que não se atentou ao tempo programado para a passagem de veículos. Ademais, segundo o relato feito pelo autor no livro de registros do condomínio, o acionamento de seu controle foi feito quando ainda estava em sua vaga de garagem, o que retrata que ocorreu erro de cálculo do condômino.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 15:26
Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 12:07
Companhia aérea deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia
O usuário embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu da aeronave na cidade de Campinas/SP.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 13:59
Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado
A pena foi fixada em oito anos de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:30
Uber deverá recadastrar motorista que havia sido excluído em razão de inquérito policial
A exclusão de parceiro sem a efetiva indicação dos fundamentos que motivam a decisão e sem a concessão de oportunidade para exercício de defesa fere o dever geral de informação, configurando ato abusivo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 11:46
Seguradora é condenada por negar indenização a cliente
O valor da indenização foi fixado em R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2019 - 14:47
Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente
A paciente receberá R$ 39.643,81.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:43
Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC
Ação de Alimentos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:38
Homem que esfaqueou mulher é condenado a 15 anos de prisão
O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2015.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 09:39
Justiça do Trabalho é lenta e pouco efetiva para os empregados, diz estudo
Apenas 2% das queixas são consideradas procedentes; valor médio pago é de R$ 4.500.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 10:54
Editora deverá ressarcir descontos realizados após término do contrato
O réu deve efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.029,60 (mil e vinte e nove reais e sessenta centavos), com juros de mora e correção monetária da citação, e demais parcelas que forem descontadas no curso da ação, em dobro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2017 - 10:48
Justiça condena homem acusado de chutar e matar cão da raça Yorkshire
O o réu foi condenado ao pagamento da importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais difusos em favor do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:50
Juiz condena CEB a indenizar prejuízo causado por sobrecarga de energia
A empresa foi condenada ao pagamento de R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais), a título de indenização por dano material.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:26
Empresa deverá ressarcir cliente que recebeu produto diferente do contratado
A requerida deverá restituir à autora a quantia de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Maio de 2017 - 15:55
Empregado público não tem direito à jornada de trabalho reduzida para cursar universidade
Não há lei cogente ou regulamento específico obrigando a reclamada a conceder jornada compatível com o horário escolar de seu empregado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:54
Consumidora tem direito a 95% das contribuições feitas em título de capitalização cancelado
Ela receberá a quantia de R$ 1.425,00 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
