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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Imposto territorial rural. Competência recursal do Tribunal Regional Federal. Inteligência do artigo 109, parágrafo quarto, da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:11

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 09:44

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Eletrosul. Alteração contratual lesiva ao obreiro. Horas extras.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.
Modelos » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de execução

Modelo de Petição
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:13

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 9226

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Embargos à execução fiscal. Imposto territorial rural. Competência recursal do Tribunal Regional Federal. Inteligência do artigo 109, parágrafo quarto, da Constituição Federal.

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Reclamação Trabalhista - Contra Razões ao Recurso Ordinário

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.

Obrigação de fazer. Transferência de veículo. Terceiro de boa-fé que adquire veículo junto a um dos réus.

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Eletrosul. Alteração contratual lesiva ao obreiro. Horas extras.

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Ação de execução

Modelo de Petição

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

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