Extra é condenado a pagar multa no valor de R$ 458 mil por constrangimento causado a menino

Em 2011, o menor de idade foi obrigado a comprovar o pagamento de suas compras na unidade do hipermercado na Marginal Tietê, em São Paulo.

Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato

Diante do atraso no pagamento das parcelas a ré vendeu a unidade imobiliária, informando à autora

Aluno é condenado a indenizar diretor por ofensas pichadas em muro da escola

Junto a outros amigos, o jovem teria subido no telhado da unidade de ensino, pichado frases agressivas e, ainda, postado em uma comunidade do Orkut

Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões

O processo, iniciado há 25 anos, trata do pagamento de diferenças da URP (Unidade de Referência de Preços) aos empregados da Ampla

TJ confirma competência de unidade judiciária instalada em universidade

Unidade foi criada com estrita observância ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina e à Constituição Federal

Justiça dá prazo para finalização do procedimento de criação do Parque do Gandarela

Unidade de conservação será implantada em uma das áreas de maior relevância ecológica do estado, alvo da cobiça de grandes mineradoras

Detentos saíam do presídio para comprar drogas e voltavam para vendê-las

Numa noite de verão em 2007, contudo, ambos fugiram da unidade prisional por um buraco nos fundos do estabelecimento e adquiriram maconha e cachaça.

Juiz concede prazo para reparos em Unidade de Saúde

Ação Civil Pública

Juiz concede prazo para reparos em Unidade de Saúde

Município de Natal de prazo de 30 dias para realizar os reparos necessários na Unidade de saúde da comunidade África

Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar

unidade familiar. Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Construtora de Bauru é compelida a entregar empreendimento em 90 dias

Grande construtora do interior de São Paulo, o G. A.: A. I. L.. e A. C. E. e C. L.. - está sendo

Denúncia feita pelo Ministério Público Federal sobre Empreendimento ilegal em Bauru é aceita

Nove pessoas e três empresas são acusadas de terem supostamente praticado, entre outros crimes, o de falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra o meio ambiente e crime contra as relações de consumo ao induzir consumidores a erro

Ex-prefeito de Bauru condenado por concussão pede suspensão da pena

Defesa alega constrangimento ilegal, sustentando que o juiz de primeiro grau exacerbou a pena ao aplicá-la além do mínimo legal

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Gestação por outrem (maternidade de substituição)

- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Renan Lotufo. E-mail: [email protected].

Servidores da UFC(CE) são absolvidos da acusação de desvio de cadáveres

Corpos são utilizados para estudos do curso de medicina.

Aula sobre a atuação do advogado no mercado de aviação encerra Curso de Direito Aeronáutico, nesta quinta

Oitava e última aula será nesta quinta-feira, 27/01, às 19h, pelo Youtube.

Aluno reprovado em disciplina do último semestre de curso online não tem que aguardar o ano seguinte para regularizar situação

disciplina no último semestre do curso, tenha que aguardar o ano seguinte para regularizar sua situação, quando viável a conclusão da matéria na modalidade EAD"

Procuradorias demonstram que apenas maiores de 18 anos podem usar resultados do Enem para matrícula em curso superior

De acordo com a norma, o candidato deve apresentar o diploma de conclusão do ensino médio para fazer matrícula no curso em que foi aprovado