Home- busca: Curso superior
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:00
Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio
(RCL) 9835, suspendendo temporariamente uma ação de cobrança em curso na Justiça do Rio de Janeiro
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), no Curso de Mestrado em Direito do Centro
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 14:15
Trâmite de ação penal é suspenso por falta de intimação pessoal da Defensoria Pública
O HC foi impetrado pela Defensoria Pública da União contra decisão do Superior Tribunal de Justiça
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:18
É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não é nulo o
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF
. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:21
Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu pedido liminar de prisão
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:24
STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo para a conclusão da disputa judicial que tem
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora. Alienação do estabelecimento empresarial anterior ao Código Civil de 2002. Trespasse sem sucessão dos débitos da empresa. Cabimento.
Fraude contra credores. Aplicação da Súmula 195 do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Nova Norma Jurídica: Lei nº 12.030/09
. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal
formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Teoria da Asserção: Momento de Verificação das Condições da Ação
. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. E-mail: [email protected].
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"
Processual Penal em curso preparatório para os Exames da Ordem dos Advogados do Brasil; Pós-Graduado em
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:34
Responsabilidade civil. Autor que pretendia cursar medicina em universidade particular com financiamento pelo FIES e bolsa de 50% do PROUNI.
Aprovação na bolsa parcial do PROUNI. Autor que se deslocou até manaus e cancelou curso de farmácia
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Julgamento conforme o estado do processo
; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Doação Inoficiosa: Acórdão declara a Nulidade de Doação realizada à Igreja Universal do Reino de Deus
. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: [email protected]
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas
; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas
-
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 01 de Abril de 2014 - 12:40
Súmula vinculante: Instrumento para satisfazer a segurança jurídica com a previsibilidade das decisões judiciais
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-Graduação lato sensu das Faculdades
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Um estudo sobre a identidade pisicossocial e discursiva do réu no Processo Jurídico nº 202/93 da Comarca de Palmas Tocantins
Márcia Régia Borges. Acadêmica da Universidade Federal do Tocantins - Curso Letras - Campus
