Sem curso de vigilante, segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade

Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores

Como ser um advogado reconhecido

se tornar um advogado de sucesso, reconhecido na área advocatícia em que escolher atuar.

INSS. Vínculo empregatício reconhecido judicialmente.

Incidência das contribuições previdenciárias. Súmula 368, I, do TST.

Universidade é condenada a pagar indenização por atraso em reconhecimento de curso

A entidade de ensino deve pagar por danos morais à estudante que teve negado o registro no Conselho Regional de Farmácia

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai

Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição.

Juiz nega danos a estudante de curso técnico oferecido pelo Senac

Segundo a autora, concluído o curso de Guia de Turismo Regional junto à ré, a autora não obteve o

1ª Turma garante promoção a diplomata que não concluiu curso de formação

2ª Turma nega pedido de remição a detento que faz curso de capoeira na prisão

O acusado cumpre mais de 15 anos de prisão pela prática de roubo majorado, extorsão e tráfico de drogas

Gravidez no curso de aviso prévio trabalhado. Estabilidade de gestante. Cabimento.

Dispensado, de acordo com o artigo 852-I da CLT.

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Auxílio-doença. Estabilidade provisória prevista em norma coletiva. Afastamento no curso do aviso prévio.

Recorrem as partes a este Regional a fim de modificar a sentença das fls. 344-358, complementada às fls. 363-364, que acolheu parcialmente as pretensões da obreira.

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Resolução do contrato de trabalho no curso de auxílio-doença acidentário. Justa causa.

Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória. Negligência da instituição de ensino.

Frequência em curso de condutores de veículos de transporte de produtos perigosos. Atraso na entrega do certificado de conclusão.

Curso Improbidade Administrativa

Terá início amanhã, dia 18 de maio, o curso online do IARGS (Instituto dos Advogados do RS) sobre "Improbidade Administrativa".

Curso de especialização. Financiamento.

Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.

Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.

Reconhecimento de preferência para compra leva à extinção de ação de despejo

processo no qual foi reconhecido o direito de preferência na aquisição de imóveis

9ª Turma identifica fraude trabalhista em caso de seguradora que obrigou corretor a abrir franquia para ser contratado

Porto Alegre, que não havia reconhecido o vínculo de emprego