Considerações gerais ao Direito Processual Coletivo

Parecer da colunista Gisele Leite.

Redução salarial ou demissão

do curso de Licitações Pública, Articulista autor de vários artigos, Conferencista da VOXLEGEM, Pós

Não há direito adquirido a validação de diploma no exterior

O diplomado recorreu ao STJ, sustentando que o entendimento adotado no TRF, na sua interpretação, fere a legislação correlata.

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso

Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos

A votação foi unânime entre o desembargador Márcio Vidal (relator), desembargadora Clarice Claudino da Silva (vogal) e a juíza convocada Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo (revisora).

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e

Escola garante direito de recusar matrícula de aluna inadimplente

A Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec) assegura direito de recusar matrícula de aluna

Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática

Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática

Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio

, como afiançada, uma de suas filiais, sediada em Betim (MG), enquanto a transação comercial foi feita por outra filial, localizada em Contagem (MG).

Seguro de responsabilidade civil

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha, estudante de direito 4º ano, [email protected]

Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade

O Direito e sua natureza científica:

 Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI

Dívida ativa: a execução fiscal promovida pelo INSS e as providências dos executados.

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: [email protected]

Direito processual civil. Ação rescisória. Justiça gratuita.

Depósito-multa do art. 488, II, do Código Buzaid.

Justiça Federal determina que instituições de ensino superior em Sergipe não cobrem taxa de expedição e registro de diploma

curso superior, na medida em que aqueles nada mais são do que uma decorrência lógica deste.

Questões de Direito Processual Penal do XX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Processual Penal do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Ementa de Acórdão: Deve Enunciar Apenas a Regra de Direito

Fraude paternal: uma lacuna do direito

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.