Carnavais fora de época

O Carnaval fora de época é invenção comercial, simples expediente para forçar o consumo, sem

Questões de Direito Civil do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil.

Por falta de fundamentação na prisão, condenado pelo golpe do bilhete premiado recorrerá em liberdade

A prisão já havia sido revogada no curso do processo e a sentença condenatória não poderia

Abordagem indevida de policiais gera indenização

Um comerciante que sofreu uma abordagem indevida, por parte de policiais civis, ganhou o direito de

Supermercado tem que indenizar por furto em estacionamento

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que

Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Bom Retiro que

Juros I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Excelência e Eficiência no Atendimento.

O curso "Excelência e eficiência no atendimento" foi desenvolvido para todos os profissionais que

Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio

estabelecimento comercial seja considerada crime impossível – o que excluiria a possibilidade de punição

Uma visão do Direito Comparado sob o enfoque do fenômeno da globalização

Amanda Karina B. G. de Araújo - Profissão: Estudante/ Acadêmica de Direito do 7° período da

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo

Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.

Civil e comercial. Recurso especial. Dissolução parcial de sociedade.

Exclusão de sócio. Quebra da affectio societatis.

Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

Junta Comercial do RN é condenada por falha

Empresário teve bloqueio indevido de bens e receberá indenização de R$ 1 mil

Agravo de instrumento. Vínculo de emprego. Representação comercial.

Violação do artigo 333, ii, do CPC. Não configuração. Não provimento.

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Gerente de mercado é condenado por venda de mercadoria imprópria

Consta dos autos que no estabelecimento comercial do qual era gerente, o acusado vendeu e expôs à