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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 11:37
Ministro Eros Grau concede liminar e suspende tramitação de processos ajuizados na Justiça do Trabalho
As ações em curso na Vara do Trabalho de Sobral (CE) e/ou perante o Tribunal Regional do Trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:29
Ministra indefere pedido de suspensão de ação penal a pronunciado por homicídio qualificado
, liminarmente, a suspensão do curso de ação penal e, no mérito, a exclusão das qualificadoras.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
UFS é condenada a pagar indenização por danos morais
danos morais, Mônica Corrêa Garcia Moreno, que acionou a justiça alegando que, após concluído o curso não lhe foi fornecido o diploma.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:01
Governador paranaense questiona diploma superior para oficial de justiça
curso superior como requisito para provimento dos cargos de oficial de justiça é alvo de questionamento no STF.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 18:17
Indenizada estudante excluída de MBA por não ter concluído graduação
Aluna que se matriculou no curso de pós-graduação MBA Gestão de Negócios da Faculdade Metodista de
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:51
Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça
-feira (02/06), que o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:02
Pedido de indenização é negado por falta de produção de provas
indenização moral e material de Universitária que alegou ter sido vítima de propaganda enganosa em oferta do Curso de Ciências Biológias da Universidade Potiguar.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:49
Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo
A Resolução 01/2007, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre o curso de formação
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
Nova Lei de Tóxico - Das modificações legais relativas à figura do usuário - Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006
Fernando Capez, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Doutorando em Direito
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:33
Brasileiros têm dois meses para solicitar cidadania espanhola; prazo termina em outubro
Advogada Juciana Correa, que atua há mais de oito anos em Portugal, explica quem tem direito e alerta para a urgência no pedido
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2025 - 17:41
Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo
disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 18:10
Mãe de ex-bancária consegue diferenças de pensão por morte
A mão da ex-empregada tem o direito de receber 60% da complementação de aposentadoria que a filha teria recebido se estivesse viva
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:25
Justiça com as próprias mãos não pode ser tolerada
Autorizar que se faça justiça com as próprias mãos agride o estado democrático de direito, por cuja
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
Ação de prestação de contas
Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
Alusões ao estudo da prescrição
Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada
Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2005 - 10:01
Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:28
Negado pedido de reintegração de posse após divórcio
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:35
Spotify, deezer, amazon, etc condenadas por não citar nome do compositor
Violação de direito moral do autor.
