Mercadoria sujeita à substituição tributária

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

Serviços contábeis e as alterações do Simples Nacional

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

Sócio não responde pela dívida quando se retira da sociedade antes da constituição do débito tributário

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

Aluna do Curso da Polícia receberá valores atrasados

Aluna que participou do curso para escrivão da Polícia Civil

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Curso aborda aspectos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados

Rafael Maciel, especialista em direito empresarial e eletrônico, promove formação em LGPD para advogados e DPOs, em Goiânia.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura

Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa

A ré tem a obrigação de restituir à autora o valor de R$ 2.039,98 (dois mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir de cada desembolso.

Mandado de Segurança. Indeferimento à Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

OAB prepara curso de capacitação em PJe para advogados eleitorais

Profissionais poderão buscar a capacitação em PJe, que poderá ser presencial ou via internet

Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.

Curso de línguas não pode citar prazo para aprendizado

Peça induz ao erro por não levar em conta variáveis decorrentes do empenho, esforço e da facilidade ou dificuldade de aprendizagem do consumidor

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Faculdade terá de indenizar aluno por encerramento repentino de curso

O Tribunal decidiu que a indenização é cabível se a instituição encerra o curso de maneira abrupta

Turma garante participação de candidato em curso de formação militar

Curso Online sobre a Nova Lei de Licitações

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Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente

Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.

Universidade não é obrigada a mudar curso de aluno

Universitária ingressou no curso tecnológico de terapias integrativas em saúde, posteriormente extinto pela ré

IASP abre inscrições para curso de Linguagem Jurídica

As aulas terão início no dia 6 de outubro e serão ministradas pelo advogado Mauro Caramico, na sede da entidade.