Home- busca: Curso Superior
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:40
Desrespeito aos direitos de terceirizados
Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:17
Ministra arquiva HC de acusado de crimes contra a fé pública
ideológica, uso de documento falso, uso de falsa identidade, estelionato, coação no curso do processo e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:55
Faculdade indenizará professor que teve seu nome usado indevidamente
manteve indevidamente seu nome no quadro de docentes para obter o reconhecimento do Curso de Direito.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 19:46
Taxa para emitir diploma é ilegal
pela expedição e registro de seu diploma de graduação no curso de psicologia
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:38
Reclamante deixa de receber créditos por inércia
A Segunda Turma do TRT de Goiás declarou a prescrição intercorrente (que incide no curso do
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:40
Liminar mantém liberdade de acusada de tentativa de homicídio no RJ
responder em liberdade o processo penal em curso da Justiça fluminense
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:14
Ministro João Otávio de Noronha prorroga prisões de investigados na Operação Mãos Limpas
modo a não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares
. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior de Direito de Cuiabá. Pós-Graduado no Curso
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:51
Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo
A defesa registra que, no curso do processo, o magistrado de primeira instância requereu estudo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:51
TRF4 nega liminar que pedia reserva de vaga para pessoas com deficiência no mestrado da UFPR
da instituição assegura o mínimo de uma vaga nesta modalidade para cada curso de graduação
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:59
Súmula 427: erro na notificação do advogado garante a empresa renovação de prazo recursal
procuração em seu nome e seja notificado, no curso do processo, por diário oficial para, se quiser, apresentar recurso nos prazos definidos em lei
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:42
Empresa que paga salários mais altos a empregados com maior escolaridade não comete discriminação
O fato de uma empresa valorizar os empregados com nível de escolaridade superior à exigida para o cargo não implica discriminação
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 12:29
Admitido recurso extraordinário sobre afastamento de servidor em estágio para estudo no exterior
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) buscava autorização para participar de curso de mestrado
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:22
Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando inadimplente
direito de indeferir matrícula de aluno inadimplente para o curso noturno de Direito.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:38
Candidato eliminado do concurso do Corpo de Bombeiros de Goiás por multa da Lei Seca garante na Justiça retorno ao certame
processos em curso ou condenação criminal contra ele, não cabendo, portanto, a sua eliminação do certame.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:35
Mantida prisão preventiva de vereadora denunciada por participação em organização criminosa
A vereadora foi presa preventivamente pela Polícia Federal no curso da Operação Xeque-Mate, que
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:00
Traficante condenado a mais de 60 anos continuará preso
assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
UFS é condenada a pagar indenização por danos morais
danos morais, Mônica Corrêa Garcia Moreno, que acionou a justiça alegando que, após concluído o curso não lhe foi fornecido o diploma.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:32
Cadete desligado da Aeronáutica em decorrência de acidente consegue reintegração
durante o curso, ele ficou hospitalizado e não pôde frequentar as aulas de simulação de voo.
