Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova fim de contribuição por demissão sem justa causa

Com essa aprovação, o projeto está pronto para ir a votação no plenário do Senado, mas ainda sem data prevista.

Comissão de Constituição e Justiça aprova critério temporal para análise de processos

Para Rodrigo Pacheco, a medida minimiza a possibilidade de casuísmo na apreciação dos processos

Comissão discute fim do exame da OAB

A maioria quer a extinção da prova por considerar o diploma de ensino superior suficiente

PF/TO denuncia ex-prefeito de Tocantínia e empresário por desvio de recursos da Funasa

Como medida para garantir o ressarcimento ao erário, foi requerido da Justiça Federal que seja decretado o arresto dos bens imóveis ou móveis dos dois denunciados

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Câmara proíbe conteúdo de concurso além do exigido para o cargo

João Paulo afirma que Câmara pode alterar o salário-mínimo

Câmara cancela reunião sobre cassação de João Paulo

Casa não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o fim do processo de condenação do deputado mensaleiro Supremo

Acordo indeniza proprietário de terreno do aeroporto de SGA

O processo que tramita há 16 anos na Justiça

Condenação para dupla que furtou seis mercados em duas horas no Oeste de SC

Dupla é acusada por furtos que causaram quase R$ 1 mil em prejuízo aos lojistas

Justiça recebe denúncia contra suposta falsa psicóloga e seu marido

A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva, pois, para ela, os acusados não revelam comportamento que atrapalhe a instrução criminal

TJ mantém pena, somada, de 27 anos a família que traficava unida

A familia administravam uma pousada na cidade onde, segundo os autos, exploravam-se o tráfico de entorpecentes e a prostituição.

Proposta cria central para encaminhar pacientes do SUS a UTIs

As unidades da rede privada de saúde que se recusarem a prestar atendimento em UTI aos pacientes do SUS estarão sujeitas às seguintes penalidades.

Ação proposta pelo empresário Naji Nahas é julgada improcedente

Trata-se de uma ação de indenização em razão de danos materiais e morais que Naji Nahas e as empresas Selecta Participações e Serviços e Cobrascol.

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende instalação da comissão do impeachment de Dilma

Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso. Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta

Drama suburbano da República

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.

Supremo Tribunal Federal rejeita pedido da AGU e mantém votação do impeachment no domingo

Supremo mantém ordem de votação alternando deputados do Norte e Sul. Câmara começa nesta sexta sessão para discutir a abertura do processo.

Confira todas as acusações das delações premiadas feitas pelos donos da JBS

De Temer aos ex-presidentes Lula e Dilma, Joesley Batista e seus executivos citaram repasses milionários de propina a políticos de diversos partidos.