Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

Contrato de União Estável

Um contrato de união estável é um acordo escrito entre duas pessoas que vivem juntas em uma relação

Plano de saúde. Contrato

Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico

Contrato de estágio.

Recurso de revista de que se conhece, por violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, e a que se dá provimento.

Contrato de experiência. Nulidade.

Contrato nulo. Horas extras.

Banco responde por deixar de notificar restrição

que teve o bem, legalmente adquirido, destituído em cumprimento de mandado.

Unimed é condenada por negar internação de paciente com dengue hemorrágica

hemorrágica que teve sua internação negada pelo plano de saúde sob a alegação do não cumprimento da carência.

Administração Pública. Contrato Nulo

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo segundo reclamado. 

Contrato Compra e Venda

Ação declaratória de nulidade de ato jurídico

Revisional. Contrato Bancário

Ilegalidade da cobrança de taxas

Obrigações do contrato.

Depósitos de FGTS.

Contrato de experiência. Fraude.

Estabilidade provisória da gestante.

Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade

Revisão de contrato. Exoneração.

Adiantamento dos honorários periciais.

Medida Provisória amplia incentivo à formação de atletas

da Lei Agnelo/Piva ao cumprimento de metas de desempenho pelas confederações esportivas.

Embargos. Estagiário. Reconhecimento de vínculo de emprego.

A eg. Corte a quo explicitou que houve o cumprimento dos requisitos enumerados pela Lei 6494/77, e