TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Lei de Falências abre espaço para parcerias

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Ministros da 2ª Turma mantém prisão preventiva de colombiano acusado de tráfico de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 83842) impetrado em favor do colombiano German Rengifo Alvis contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crimes denominados hediondos (Lei nº 8.072/90). Execução (forma progressiva).

O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade soberana dos Estados no direito internacional.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Explosão de fogão recém-adquirido por consumidora causa danos e gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Sentidos da democracia e perplexidades

O presente artigo discorre sobre a democracia brasileira.