Home- busca: Cultura da Morte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:40
Policial militar sem autorização, ingressa em escola para tirar satisfações com aluno.
Morte por afogamento na tentativa de travessia. Abuso de autoridade manifesto.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:00
TJ determina novo júri para ex-guarda
Ex-guarda municipal foi condenado a 14 anos pela morte da mãe de uma jornalista
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:57
Habeas corpus. Direito penal militar. Alegação de incompetência da justiça comum.
Pacientes policiais militares denunciados por extorsão mediante sequestro com resultado morte e ocultação de cadáver.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:12
Sexta Turma mantém goleiro Bruno preso
Ele é acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:40
Apelação cível. Indenização. Danos morais e materiais.
Hospital. Diagnóstico médico. Cardiopatia. Exames específicos. Não realização. Alta. Morte. Erro médico. Negligência e imperícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:18
Ação de Cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT).
Acidente de trânsito com evento morte. Hipótese em que se aplica o prazo prescricional vintenário.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:55
Justiça Federal condena DNER/RN e DNIT por acidente automobilístico
O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Ação revisional de pensão por morte. Reajuste atrelado a remuneração dos servidores da ativa.
Previsão legal. Possibilidade. Desconto previdenciário sobre pensão por morte. Inadmissibilidade. Violação a direito líquido e certo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Atropelamento por trator.
Morte do irmão dos demandantes, que exercia cargo de tratorista. Responsabilidade civil subjetiva do município.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007
Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Acórdão Estadual. Nulidade não Configurada. Ação de Indenização. Responsabilidade Civil
Assalto em caixa eletrônico ocorrido dentro da agência bancária. Morte da vítima.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:09
"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica
excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:57
Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos
cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 09:21
Moro diz que discussão sobre prisão em 2ª instância está além de Lula e da Operação Lava Jato
Juiz deu entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura. Responsável pelos processos da operação
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 12:53
Ao Judiciário, não cabe rever questões de concurso, decide Superior Tribunal de Justiça
anular quatro questões de um concurso para o cargo de agente tributário promovido pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec).
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:02
Aprovadas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos
Jogos Olímpicos de 2016, foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 12:13
Universidade indeniza por mover ação criminal sem fundamento
$12.450 da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, mantenedora da Universo.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:01
Escola garante direito de recusar matrícula de aluna inadimplente
A Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec) assegura direito de recusar matrícula de aluna
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:43
Lei Taylor Swift: será a solução para erradicar cambistas em vendas de ingressos?
, explica a proposta e dá dicas para driblar a cultura das vendas ilegais a shows e eventos.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 13:43
Judiciário poderá ter metas com foco na conciliação e no combate ao excesso de litigância
medidas que revertam a cultura de excessiva judicialização das relações sociais e permitam apenar a litigância protelatória", afirmou o ministro
