Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:56

Suposto perfil de Suzane no Twitter sai do ar após anúncio de investigação

Suzane está presa em Tremembé, a 147 km de São Paulo, após condenação pela morte dos pais em 2002
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 13:12

Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor

maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:38

Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina

reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:15

Mãe de paciente morta por colega de enfermaria ganha indenização de mais de R$ 1,5 milhão

A 6ª Turma Especializada do TRF2 condenou a União pela morte de uma paciente do antigo Centro de
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:43

Atendimento home care deve ser disponibilizado a criança

care pelo tempo que for necessário, em decorrência do risco de morte.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Tratamento via home care.

Menor que sofre de problemas côngenitos. Risco de morte comprovado. Dever do estado em arcar com as
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:14

Estado poderá suspender pensão temporária de beneficiário ao completar 21 anos

O menor sob guarda, pensionista por morte de servidor público, perde a condição de beneficiário ao
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 13:06

Seguradora é obrigada a repassar benefício

segurado, cuja morte acidental, causada por disparo de arma de fogo, ficou sob investigação da DP de Parnamirim.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 09:55

Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.

Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:15

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de indenização movida pela viúva e filhos de médico morto por colega de profissão, sócio em clínica. Antecipação de tutela. Pensionamento deferido em parte pelas instâncias ordinárias.

verossimilhança do direito à indenização, ante a confissão da autoria da morte do esposo e pai dos autores
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:10

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:01

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

evitar a morte. Empregou-se o método indutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica com a análise de
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, após sua morte, e enquanto não sobrevier a
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, após sua morte, e enquanto não sobrevier a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

Lei 11.758, de 28.07.2008

. Mariano Brito, Montevideo: Fundación de Cultura Universitária, 2008 e Servidor Público: questões
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00

Direito Falimentar Brasileiro

Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:53

Morte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?

Proibir a entrada do consumidor com um produto tão essencial quanto a água para vendê-la dentro do estádio, pode configurar venda casada, afirma a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 12885

Suzane está presa em Tremembé, a 147 km de São Paulo, após condenação pela morte dos pais em 2002

maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.

A 6ª Turma Especializada do TRF2 condenou a União pela morte de uma paciente do antigo Centro de

care pelo tempo que for necessário, em decorrência do risco de morte.

Menor que sofre de problemas côngenitos. Risco de morte comprovado. Dever do estado em arcar com as

O menor sob guarda, pensionista por morte de servidor público, perde a condição de beneficiário ao

segurado, cuja morte acidental, causada por disparo de arma de fogo, ficou sob investigação da DP de Parnamirim.

Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas

entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

verossimilhança do direito à indenização, ante a confissão da autoria da morte do esposo e pai dos autores

Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.

evitar a morte. Empregou-se o método indutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica com a análise de

conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, após sua morte, e enquanto não sobrevier a

conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, após sua morte, e enquanto não sobrevier a

. Mariano Brito, Montevideo: Fundación de Cultura Universitária, 2008 e Servidor Público: questões

Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da

Proibir a entrada do consumidor com um produto tão essencial quanto a água para vendê-la dentro do estádio, pode configurar venda casada, afirma a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

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