Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

O dano moral na separação

Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP. Advogado militante na cidade de Jales/SP. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Unifev - Votuporanga/SP.

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

Habeas corpus. Gestão temerária de instituição financeira. Trancamento de ação penal. Falta de justa causa não configurada. Ordem denegada.

Responsabilidade subsidiária. Serviços de vigilância. Admissibilidade.

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Começando pelo quintal

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47 - Constatação de que essas sementes não eram do tipo adquirido.

Proprietário de veículo deve ser ressarcido pelos danos causados por buraco em via

Ele receberá R$ 3.411,00 a título de danos materiais.

Incidente de uniformização de jurisprudência. Súmula.