Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Google deverá identificar usuário.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil forneça o número do IP de um usuário do site de relacionamentos Orkut, que criou um falso perfil para difamar uma secretária.

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

TJ majora verba advocatícia

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.