Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

TJ majora verba advocatícia

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking 

Digitalização da saúde na mira do Judiciário

Justiça Federal do RS destaca riscos éticos e regulatórios dos hubs de saúde que integram serviços médicos e venda de medicamentos em farmácias

Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização

Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa

Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas

Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental