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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 17:12
Terceira Seção do STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual
estabelecer as datas de todas as saídas do detento ao longo do ano, cabendo ao diretor do presídio apenas a execução do cronograma.
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Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 343, de 5 de março de 2010.
Altera a Resolução nº 330, de 14 de agosto de 2009, que estabelece o cronograma para a instalação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 13:53
Justiça determina apresentação de plano para viabilizar serviços de saneamento básico em Barrinhas
das atividades realizadas em cumprimento do cronograma constante do plano de ação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:12
Prefeitura deve garantir acessibilidade em escolas do município de Água Nova
, devendo o projeto arquitetônico e o cronograma para a finalização da obra serem acostados aos autos em até 90 (noventa) dias.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:03
Decreto nº 8.320, de 30 de Setembro de 2014
programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.042, de 22 de Dezembro de 2009
programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2009.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 17:54
Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase
No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:17
Abono salarial PIS/Pasep: veja calendário do governo
Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020, apresentado pelo governo
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:35
Decisão suspende liminar que obrigava INEP a promover mudanças em edital do Enem/2011
calendário escolar, mas também à ora recorrente, em decorrência da alteração de todo o cronograma de realização do exame
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.098, de 25/04/07
programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 13:31
Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006
Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:09
Estado e Município devem providenciar atendimento imediato para pacientes que utilizavam o Pedro II
Janeiro para, num prazo de 15 dias, apresentar cronograma com a indicação detalhada das ações que serão tomadas para o cumprimento da decisão
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:43
Decreto nº 8.412, de 26 de Fevereiro de 2015
Federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007
programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.925, de 5/10/06
programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2006, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 14:03
INSS deposita benefícios acima do mínimo a partir desta quarta-feira (1º)
Segurados que recebem até piso previdenciário - um salário mínimo – e possuem cartão final 6 podem sacar benefício na quarta
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 17:26
OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020
Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:15
Moradores do RS atingidos por chuva terão adiantamento do INSS
Defesa Civil Estadual contabiliza 16.905 pessoas desalojadas, que estão em casas de parentes e amigos, e 1.271 em abrigos públicos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 16:45
TRF da 3ª região implanta ajuizamento de ação pela internet
desde 2/9 a secção Judiciária de São Paulo passou a receber o ajuizamento de ações pela internet, implantando assim o sistema de peticionamento eletrônico