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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:39
Trio de Guarulhos (SP) condenado não poderá apelar em liberdade
cidade de Guarulhos (SP), Renato Correia de Brito, Wagner Conceição da Silva e Willian César de Brito Silva continuarão presos.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
TST reconhece responsabilidade da Rede Ferroviária por débitos
Em decisões unânimes, conforme voto do ministro Lélio Bentes Correia, a Primeira Turma do Tribunal
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.880, de 19 de dezembro de 2008
, o acesso da BR-116 ao Aeroporto do Planalto Serrano, no Município de Correia Pinto, no Estado de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 17:07
Abrat: cancelamento da OJ 320 demonstra a modernidade do TST
O presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Nilton Correia, disse hoje
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Inquérito policial. Ausência dos pressupostos para o decreto preventivo. Exigência de autorização judicial para viagem ao exterior.
de JOSÉ CORREIA BARBOSA, EDWARD DA COSTA LOPES e JOSÉ DANTAS DE SOUZA, todos portugueses
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:05
Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar
juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro, relator, e pelos desembargadores
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:08
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:28
Gestão Escolar e a Legislação Educacional
(2017), LÜCK (2014), CORREIA (2019) e em outros doutrinadores que debatem sobre a gestão
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 18:08
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:31
Aposentada tem vencimentos reformados
Ela ressalta que 20 horas da carga horária na qual realizava o expediente eram destinadas ao trabalho de planejamento pedagógico, como consta do regime jurídico que ao qual se vinculou até sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 17:05
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 09:26
Advogados pedem valorização do direito previdenciário
“O direito previdenciário cresce a passos largos, com profissionais competentes e que lidam com questões essenciais da cidadania. É importante ter um olhar atento a ele”, afirmou Marcus Vinicius na audiência
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 18:01
Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF
O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 17:05
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:43
Juiz absolve policiais militares acusados de homicídio
Aplicando o Código Penal (artigos 23 e 25), o magistrado entendeu que os policiais agiram em legítima defesa, uma vez que que os assaltantes começaram a atirar contra eles, que, por sua vez, revidaram o ato.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:00
OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas
Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:11
TJ nega liberdade a vereador de acusado de participação em homicídio
A prática de um crime de grande repercussão na comunidade, notadamente em momento eleitoral.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 16:17
STF mantém prisão preventiva de pagodeiro acusado de matar a mulher
De acordo com inquérito policial, a mulher do músico se jogou junto com o filho depois de o pagodeiro ter cortado a mangueira do gás do apartamento e a ameaçado com uma faca