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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:40
Tecnocracia e democracia com pluralismo político: acerca da criação da rede sustentabilidade
ruas, que se garanta o direito de recontagem de assinaturas mediante análise das causas da rejeição
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:40
O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica
No cenário das mudanças global-local do presente a cidade de São Paulo passa pela revitalização do
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
Os juizados especiais enquanto instrumento da política nacional da relação de consumo.
Eduardo José de Carvalho Soares é Juiz de Direito, 4° Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa/PB
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 16:55
DIRETAS-JÁ PARA PRESIDENTE!
Objetivamos a defesa das Diretas-Já para Presidente a partir do sopesamento entre o princípio da soberania popular e a regra do art. 81, §1º da Constituição Federal a partir da regra da proporcionalidade. A ratio legis da norma se situa na vontade popular. Em sintonia com o art. 224, §§ 3º e 4º da lei 13.165/20015 e o precedente judicial na interpretação conforme à Constituição.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:10
A lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação
A lei 13.005 de 25/06/2014 representa um desafio para a educação do País na próxima década com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:10
Direito à educação: o PL 8035/2010 no Congresso Nacional e a realidade educacional no país
Foi aprovado no Congresso Nacional o PL 8035/2010. Trata-se do Plano Nacional de Educação. Entre as
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:10
A quem vincula o direito no processo?
A vinculação do Direito ao Estado no processo se revela constituidor de assimetrias existenciais e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:40
A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão
Elevar a dignidade da pessoa humana ao patamar de direitos de humanos fundamentais de quinta
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:20
O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica
No cenário das mudanças global-local do presente a cidade de São Paulo passa pela revitalização do
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Tarifa de Assinatura Mensal de Serviço de Telefonia Fixa.
A cobrança de assinatura mensal pelas empresas de telefonia no Brasil despertou um desconforto
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29
DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA
O presente artigo tem por escopo analisar a reconstrução da definição de família em face da
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"
O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:18
IMPEACHMENT OU PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO?
população como um todo, o sentimento nacional do povo. Não apenas de setores descontentes com as eleições e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:00
Conciliação, Mediação e acesso à Justiça no Novo Código de Processo Civil
A lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) esclarece que não se excluirá da apreciação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:40
O Direito Fundamental à manifestação pacífica como exercício da cidadania
o de ir, vir, estar e permanecer, como assegura a Constituição Federal, em seu art. 5º, XV; além de
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:10
O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça
Em "O Mercador de Veneza" de Willian Shakespeare se discute o ideal de justiça no período situado
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:10
Queremos JUSTIÇA e RESPEITO à DIGNIDADE!
alcançado. Maria é órfã e vive em um abrigo, a escola é onde têm liberdade de ser reconhecida como
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:20
Gênero, direito e equidade
Em pleno século XXI se discute o papel da mulher na sociedade pela precariedade de políticas
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:10
A pirâmide e as esferas: do "direito" ao direito
O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:10
A reforma político-eleitoral: do" mensalão" a ADI 4650
democracia representativa pela violência e repressão policial de governos ilegítimos que usam da