Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 16:00

Mantida ação penal contra dono de rede de farmácias no Ceará

Turma manteve o andamento da ação penal contra o empresário que foi denunciado pelo MPF por ter, supostamente, cometido o crime de lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:00

TJ confirma júri popular para homem que matou ex-mulher em frente a DP

A vítima foi morta com nove tiros quando ia registrar boletim de ocorrência contra o acusado em razão de ameaças
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:30

Juiz de Iúna absolve acusados presos na "Operação Magogue"

Os seis acusados de extorsão foram absolvidos pelo juiz que encontrou contradições no depoimento das vítimas e testemunhas
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:00

Nem se cala mais uma vez no interrogatório

Apesar de dizer que pretendia fazer uma reclamação e ter sido alertado pela promotora que aquele era o momento de falar, Nem preferiu permanecer em silêncio e não responder o interrogatório
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:30

Varginha deve elaborar projeto social

Juiz de Varginha determina que município elabore projeto para atendimento a uma família que vive em condição degradante. O município tem o prazo de 30 dias para apresentar o projeto
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:00

Consumidor é condenado por apresentar documento falso

Justiça rejeitou o pedido de indenização de R$ 20 mil reais feito por um consumidor contra uma empresa de telecomunicações. Ele ainda foi condenado a pagar 1% do valor da causa
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:30

Cliente é indenizado por furto em hotel

Hotel indenizará o cliente em R$ 4 mil reais pelos danos morais causados devido ao furto de R$ 7,1 mil reais da mala do autor
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:50

Condenado homem acusado de esfaquear namorado da ex-mulher

Pinto foi condenado a seis anos de reclusão por ter tentando matar ex-namorado a namorada após os seguir enquanto caminhavam em via pública
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:10

Juiz condena 3 por latrocínio de capitão do Bope

Acusados praticaram a "saidinha do banco" e roubaram R$ 10 mil da vítima. Por tentar reagir, o capitão do Bope foi morto com um tiro na nuca diante de sua esposa
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:10

Presunção de inocência reduz pena de condenado por tráfico de drogas

Acusado teve a pena reduzida de sete para cinco anos de reclusão e de 600 para 500 dias-multa pelo TJ/MS
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:30

Procuradoria-Geral de Justiça diz que lei ?ficha-limpa? municipal é constitucional

Prefeito ajuizou ação direta sob o argumento que a lei viola o princípio da separação de poderes e invade a competência normativa da União
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 16:40

Justiça nega habeas corpus a adolescente infrator

Jovem está internado desde maio de 2011 por infrações análogas aos crimes de roubo e tráfico de drogas
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:20

Paciente que adquiriu Aids em transfusão de sangue será indenizada

Hospital terá que indenizar paciente em R$ 130 mil reais e o pagamento de pensão em razão dos cuidados especiais que esta terá que ter para o resto da vida
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:20

MPF/RJ obtém condenação de servidor corrupto que atuava no Galeão

Agente da Anvisa que cobrou por serviços gratuitos foi condenado a quatro anos e meio de prisão
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:10

Condenado por roubo deve indenizar a vítima

Homem deverá indenizar a dona do estabelecimento comercial em R$ 2.350 reais
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:10

Ministério Público denuncia 35 envolvidos em cartel da merenda escolar

Foram tomadas providências penais junto aio JECRIM contra 3 nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:00

TJ determina novo júri para ex-guarda

Ex-guarda municipal foi condenado a 14 anos pela morte da mãe de uma jornalista
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:10

Ar condicionado de lanchonete viola lei do silêncio; ela terá que substituir equipamento ou pagar multa de mil reais ao dia

Som provocado pelo aparelho ultrapassa os 61 db (A), muito a mais que o limite máximo permitido
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:50

Desconstituída condenação por posse irregular de espingarda de uso permitido

Ministro fundamenta sua decisão no princípio de que a simples posse da arma sem munisão não representa perigo real
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:20

Turma declara falsidade de documento em processo contra médico

Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos

Exibindo resultado de 7981 até 8000 de um total de 15275

Turma manteve o andamento da ação penal contra o empresário que foi denunciado pelo MPF por ter, supostamente, cometido o crime de lavagem de dinheiro

A vítima foi morta com nove tiros quando ia registrar boletim de ocorrência contra o acusado em razão de ameaças

Os seis acusados de extorsão foram absolvidos pelo juiz que encontrou contradições no depoimento das vítimas e testemunhas

Apesar de dizer que pretendia fazer uma reclamação e ter sido alertado pela promotora que aquele era o momento de falar, Nem preferiu permanecer em silêncio e não responder o interrogatório

Juiz de Varginha determina que município elabore projeto para atendimento a uma família que vive em condição degradante. O município tem o prazo de 30 dias para apresentar o projeto

Justiça rejeitou o pedido de indenização de R$ 20 mil reais feito por um consumidor contra uma empresa de telecomunicações. Ele ainda foi condenado a pagar 1% do valor da causa

Hotel indenizará o cliente em R$ 4 mil reais pelos danos morais causados devido ao furto de R$ 7,1 mil reais da mala do autor

Pinto foi condenado a seis anos de reclusão por ter tentando matar ex-namorado a namorada após os seguir enquanto caminhavam em via pública

Acusados praticaram a "saidinha do banco" e roubaram R$ 10 mil da vítima. Por tentar reagir, o capitão do Bope foi morto com um tiro na nuca diante de sua esposa

Acusado teve a pena reduzida de sete para cinco anos de reclusão e de 600 para 500 dias-multa pelo TJ/MS

Prefeito ajuizou ação direta sob o argumento que a lei viola o princípio da separação de poderes e invade a competência normativa da União

Jovem está internado desde maio de 2011 por infrações análogas aos crimes de roubo e tráfico de drogas

Hospital terá que indenizar paciente em R$ 130 mil reais e o pagamento de pensão em razão dos cuidados especiais que esta terá que ter para o resto da vida

Agente da Anvisa que cobrou por serviços gratuitos foi condenado a quatro anos e meio de prisão

Homem deverá indenizar a dona do estabelecimento comercial em R$ 2.350 reais

Foram tomadas providências penais junto aio JECRIM contra 3 nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar

Ex-guarda municipal foi condenado a 14 anos pela morte da mãe de uma jornalista

Som provocado pelo aparelho ultrapassa os 61 db (A), muito a mais que o limite máximo permitido

Ministro fundamenta sua decisão no princípio de que a simples posse da arma sem munisão não representa perigo real

Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos

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