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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Conflito de competência. Mercadorias. Apreensão. Juízo criminal. Liberação. Esfera administrativa. Perdimento. Impugnação.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00

Revisão criminal. Ausência de fato novo. Prova testemunhal. Hipótese que demanda instrução probatória. Indeferimento da inicial.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:11

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 10:19

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00

Apelação Criminal. Violação de direito autoral. Erro de proibição. Tentativa. Inconfiguração. Pena. Redução. Substituição. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Estelionato. Absolvição. Impossibilidade. Dolo caracterizado. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Condenação. Apelação criminal. Preliminares de nulidade processual, argüidas pela defesa.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de apelação criminal. Estupro. Crime hediondo. Regime integralmente fechado de cumprimento da pena.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00

Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:56

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 18:18

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Conflito de competência. Se a ação criminal foi proferida, em primeira instância, pela Justiça comum.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00

ApCrim. Entorpecentes. Art. 16 da Lei de Tóxicos. A competência da Colenda Turma Recursal Criminal.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:08

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:10

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 15273

Conflito de competência. Mercadorias. Apreensão. Juízo criminal. Liberação. Esfera administrativa. Perdimento. Impugnação.

Revisão criminal. Ausência de fato novo. Prova testemunhal. Hipótese que demanda instrução probatória. Indeferimento da inicial.

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.

Apelação Criminal. Violação de direito autoral. Erro de proibição. Tentativa. Inconfiguração. Pena. Redução. Substituição. Impossibilidade.

Apelação criminal. Estelionato. Absolvição. Impossibilidade. Dolo caracterizado. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Condenação. Apelação criminal. Preliminares de nulidade processual, argüidas pela defesa.

Recurso de apelação criminal. Estupro. Crime hediondo. Regime integralmente fechado de cumprimento da pena.

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.

Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

Conflito de competência. Se a ação criminal foi proferida, em primeira instância, pela Justiça comum.

ApCrim. Entorpecentes. Art. 16 da Lei de Tóxicos. A competência da Colenda Turma Recursal Criminal.

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

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