Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Decreto nº 5.116, de 24 e Junho de 2004.

Regulamenta o inciso VIII do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, que dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).