HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus em favor de Brigitte Anna Holck, condenada pelo crime de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias.

Criminal. HC. Crimes de Imprensa. Difamação. Injúria. Trancamento da Ação Penal.

Demarest debate a importância da diversidade de gerações no ambiente de trabalho

, gênero e orientação afetivo-sexual impulsionam a carreira e contribuem para o desenvolvimento profissional

Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa

Para a juíza Alice Nogueira e Oliveira Brandão, o desvio de comportamento sexual do homem justifica

Fala de procurador sobre "débito conjugal" é descabida e não encontra amparo legal, afirma especialista

A ausência de relação sexual no casamento não pode ser cobrada judicialmente e não constitui dívida

Juiz determina retificação de registro de nascimento de transexual

Assegurar ao transexual o exercício pleno de sua verdadeira identidade sexual consolida, sobretudo

Cozinheiro vitima de assédio moral por tratamento homofóbico receberá indenização

O cozinheiro, na reclamação trabalhista, afirmou que, devido a sua orientação sexual, era vítima de

Pais e menina vítima de ato libidinoso serão indenizados por sucessores de réu

Serão indenizados moralmente em R$ 55 mil reais os pais e a menina de três anos, a qual sofreu atentado de abuso sexual por parte do réu

Jornal é condenado por demitir cartunista soropositivo

Será indenizado moralmente em R$ 35 mil reais o cartunista sofria discriminação por sua orientação sexual e que foi despedido por ter HIV

Mulher indeniza por traição e zombaria

publicamente e fazer comentários depreciativos sobre seu desempenho sexual

Justiça autoriza 1ª habilitação para casamento homoafetivo em Sergipe

Juíza afirmou que a diversidade dos papéis socioculturais, em especial a orientação sexual dos

MPRJ denuncia homem que abusava sexualmente da filha

amando ele, dificultando a comprovação de violência sexual

Editora deverá pagar R$ 50 mil pelo uso não autorizado de foto em notícia

sobre homoafetividade, juntamente com seu nome e opção sexual

Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa

Acusado de estuprar 3 meninas de 12 anos foi isento de pena em razão das meninas já se prostituírem antes do suposto crime sexual

Casal que abusava de menina de 11 anos é condenado pelo TJ

Mãe entregava a filha para abuso sexual de amante. De acordo com a denúncia, o acusado esteve