Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Decreto nº 5.295 de 2 de Dezembro de 2004.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XII, da Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Justiça absolve suspeito de tráfico de entorpecentes na zona leste

De acordo com os agentes, o acusado teria confessado que guardava o entorpecente para terceiros

MPF/SE: condenado homem que aplicou golpes em bancos e lojas

O acusado foi condenado à pena de nove anos e onze meses de prisão, além do pagamento de multa no valor de R$ 40 mil reais, por fraudar financiamentos

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Ação penal pública.

Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados

Pretensão de um consumidor em busca de indenização por dano material.

Ministro do STF rejeita pedido de liberdade feito por acusada de fraudar seguro-desemprego

O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que tal autoridade não figura no rol do artigo 102, inciso I, alínea "i", da Constituição Federal, que dispõe sobre a competência da Suprema Corte.

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Esclarecimento público - TJSP

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

A atuação do ente público na persecução criminal, à luz da Constituição Federal.

Antônio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de Vilhena, e-mail: [email protected]

Da Violência Patrimonial contra mulheres e idosos

O presente artigo discorre sobre a "Violência Patrimonial contra mulheres e idosos".

Ministério Público de São Paulo denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Se Justiça aceitar denúncia, ex-presidente passa a ser réu em ação. MP investiga envolvimento de Lula com apartamento triplex no Guarujá.

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Criminal. HC. Porte Ilegal de Arma de Fogo. Acórdão que Manteve o Decreto Condenatório.

Impropriedade do writ. Ordem denegada.