Caixa começa a pagar hoje abono do PIS/Pasep

Começa hoje (10) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em outubro, novembro e dezembro.

TJ da Paraíba adere à meta do STJ de acabar com processos em papel

O Tribunal de Justiça da Paraíba encaminha sua primeira remessa virtual de processos ao Superior Tribunal de Justiça.

Google condenado por danos morais

Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela condução do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Alexandre Atheniense, Advogado, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Editor do Blog - DNT - O Direito e as Novas Tecnologias - www.dnt.adv.br

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais