Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização

Após 25 anos de serviço, trabalhador será indenizado em 150 mil reais por ter sido acusado injustamente

Homem que abusou de irmã de criação tem pena majorada em decisão judicial

O acusado foi condenado à pena de quatorze anos, dez meses e quinze dias de reclusão por abusar sexualmente de uma criança de cinco anos de idade

Proposta mudança em condenação por crime tributário

STF autoriza extradição do cidadão italiano Salvatore Quarta para a Suíça

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (18), pedido de Extradição (EXT 1124) do cidadão italiano Salvatore Luigi Quarta, formulado pelo governo da Suíça, com base no Tratado de Extradição firmado entre os governos brasileiro e suíço.

10ª Câmara do TRT rejeita recurso do Município de Itatiba e mantém reintegração de guarda municipal

Principais aspectos jurídicos das redes sociais

A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto propício para diversos ilícitos sejam cíveis ou penais e, surge para o Direito, em face do Marco Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.

Patrulheiro. Homicídio. Crime que mantém relação com as funções profissionais exercidas pela vítima. Competência da Justiça Federal. Sentença de pronúncia exarada por juízo de direito. Nulidade.

Morte de Marielle - Execução com viés Político?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Dano moral. Plena liberdade de imprensa.

Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.

Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

eles se enquadram, uma segurança contra todas arbitrariedades que o poder soberano dos Estados pode

2ª Turma indefere HC para contador português

TJ confirma condenação de dupla presa com 39 quilos de cocaína e armas restritas

Drogas e até fuzil vinham de Mato Grosso do Sul

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado