Ordem dos Advogados Brasil exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado

O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou que a OAB Nacional entrará

Assembleia instala CPI contra Alckmin

Apesar de ter pedido para investigar irregularidades em pedágios em 2011, só agora oposição conseguiu abrir comissão

Crimes de trânsito. Condenação por dirigir embriagado. Absolvição pelo crime de direção sem habilitação. Colisão de fundamentos.

Mantida ordem de alterar função de empregado que teve quase metade do corpo queimado em acidente

A decisão, porém, não reconhece de imediato o direito à estabilidade acidentária.

Confira os próximos passos após a segunda fase do XXIX Exame de Ordem da OAB

A prova foi realizada neste domingo (18). O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 10 de setembro.

Inversão da ordem de oitiva de testemunhas inquiridas por precatório não gera nulidade

Não há nulidade quando as testemunhas de defesa são ouvidas antes das de acusação, na hipótese em que a inquirição é feita por precatório.

Ordem dos Advogados do Brasil pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão

Juiz entende que arquivos armazenados em celular só podem ser acessados com Ordem Judicial

O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 4ª Vara Federal Criminal em São Paulo, entendeu como ilícita uma prova resultante do manuseio do celular do suspeito, por parte do policial, sem autorização judicial

89% dos brasileiros são favoráveis ao Exame de Ordem, segundo pesquisa do Instituto Datafolha

Além de apoiar o Exame de Ordem, os entrevistados também são favoráveis (94%) a adoção de exames

Cassada liminar que garantia inscrição de seis bacharéis na OAB sem prova de ordem

obrigatoriedade do exame de ordem criaria uma suposta censura prévia da OAB ao exercício da advocacia.

Sigilos fiscal e bancário de devedor só podem ser quebrados com ordem judicial

A quebra de sigilos fiscal e bancário de devedor só pode ser realizada em casos excepcionais e apenas por ordem judicial.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Advogado consegue liminar contra bafômetro

A Justiça concedeu liminar --decisão provisória-- que impede um advogado de São Paulo de ser multado ou mesmo levado para a delegacia por se negar a fazer o teste do bafômetro.

Um panorama sobre os crimes digitais: seus principais alvos e como se proteger desse tipo de prática

Por Jeyzel W Credidio.

Pena de 15 anos para ex-apresentador de tevê

Ele foi condenado pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor

Tribunal absolve réu condenado em processo com diligências feitas por guardas municipais

Órgão não detém competência constitucional para a investigação de crimes, aponta decisão.

Para Barbosa, STF quebrou longa tradição ao mandar políticos para a prisão

Apesar da mudança, ministro não acredita que punições podem desestimular crimes de ocupantes de cargos públicos

Juiz decreta preventiva de assaltante de bancos

. Sua prisão foi revertida em preventiva para garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.