Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia

Segundo acusação, uma quadrilha de fiscais, empresários e contadores teria lesado a fazenda pública do Rio em cerca de R$ 1 bi. Escutas poderão ser feitas por órgão da Secretaria de Admindtração Penitenciária do Estado do RJ

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.

Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as

LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018

concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam

Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

meia-verdade, porque grande parte dos crimes hoje (nessas nações bárbaras) é planejada e comandada pelas organizações criminosas de dentro dos presídios

Lei nº 12.894, de 17 Dezembro de 2013

Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos

Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido

a liberdade de outro, como ocorre nos casos de crimes sexuais

Decreto nº 7.473, de 5 de Maio de 2011.

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

Segunda Turma do STF aplica nova lei do estupro em benefício do réu

estupro (Lei 12.015/09), que é mais benéfica já que uniu os crimes de estupro e atentado violento ao pudor em um único tipo penal.

TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos

Martins a nove anos e quatro meses de reclusão, mais 560 dias-multa, pelos crimes de receptação e adulteração, conforme os artigos 180 e 311 do Código Penal.

Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007

munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Lei nº 09.695, de 20 de Agosto de 1998

Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.

Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva

tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa".

Condenada por chefiar quadrilha que vendia cura pela fé tem liminar negada

A acusada foi condenada à pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de

Justiça condena envolvidos em morte de jornalista argentino durante a Copa do mundo

Dois homens foram considerados culpados pelos crimes de roubo, lesão corporal e homicídio culposo

TJSP mantém condenação dos três acusados de matar dentista em São Bernardo do Campo

-multa, e o outro a 36 anos de reclusão e ao pagamento de 39 dias-multa, todos pelos crimes de roubo, extorsão e latrocínio

Tribunal de justiça confirma perda do poder familiar a criminoso contumaz

Autos dão conta de que o réu, além de andar armado, praticar crimes de roubo e atuar no tráfico de