Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

TST nega dupla aplicação de multa contra hospital

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.