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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:20
Homem é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante
Acusado foi condenado a seis meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de embriaguez ao volante
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:30
2ª Turma confirma tese de que embriaguez ao volante constitui crime
, alegando que se trata de modalidade de crime que só se consumaria se tivesse havido dano
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:47
Acusado por embriaguez ao volante pode responder por queixa-crime pelo crime de dano
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:14
Crime de embriaguez exige prova de grau alcoólico
A condenação por crime de embriaguez ao volante exige a prova do exato grau de álcool no sangue do
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:57
CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante
O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:00
STJ retoma julgamento sobre validade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Ministro considerou que o teste de bafômetro ou o exame de sangue não são indispensáveis para configurar o crime de embriaguez ao volante
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 16:37
Primeira Turma Criminal absolve motorista de embriaguez ao volante por falta de provas
Para o relator, o réu certamente estava embriagado quando foi acordado pelos policiais, mas subsiste dúvida razoável se realmente estivesse dirigindo o automóvel antes de adormecer:
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 09:49
Crime de embriaguez ao volante justifica medida cautelar de recolhimento noturno
No pedido de habeas corpus, a defesa alega que a imposição de recolhimento domiciliar resulta em severa restrição à liberdade do réu e só poderia ter sido determinada pelo magistrado por motivo devidamente fundamentado.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 09:39
STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto
“A simples condução de automóvel, em via pública, com a concentração de álcool igual ou superior a 6 dg por litro de sangue, aferida por meio de etilômetro, configura o delito previsto no artigo 306 do CTB”, disse o relator. O limite de 6 dg por litro de sangue equivale a 0,3 mg por litro de ar dos pulmões.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:40
Condutor de veículo é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante
Acusado foi condenado à pena de seis meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa pelo crime
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:35
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:50
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
exame de sangue podem comprovar a embriaguez ao volante
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:01
Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta
O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.546/17.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:23
Comissão aprova aumento de pena de profissionais por embriaguez ao volante
O texto, do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:20
Rapaz que dirigia embriagado é condenado
O acusado foi condenado à pena de 6 meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de embriaguez ao volante
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 16:30
Voto vencedor no julgamento do bafômetro já está disponível
O voto definiu que apenas o bafômetro ou o exame de sangue podem ser usados como prova para caracterizar o crime de embriaguez ao volante
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 11:44
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:45
Apelação criminal. Condenação pela prática dos crimes de embriaguez ao volante.
Concentração de álcool por litro de sangue superior a seis decigramas.