OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Mais rigor para autores de crimes hediondos

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz Otavio de Oliveira Amaral é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona e é coordenador pedagógico da Fac. de Direito, da Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi assessor de Ministros da Justiça e da Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela Júnior (Ed.Forense) e "Legislação do Advogado", MJ, 1985. Possui ainda outras obras e artigos jurídicos publicados. ([email protected]) .

Dilma Rousseff é intimada pelo Senado e deixa Presidência da República por até 180 dias

Michel Temer assume interinamente.

Justiça condena acusados de aplicar golpes bancários e lesionar correntistas

Lei de Drogas: a atuação dos agentes de segurança e a manutenção do estado policial

Por Danilo da Cunha Santos Filho e Ticiano Yazegy Perim.

Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação: nova redação dada pela Lei 13.968/19 ao artigo 122 do Código Penal

O presente artigo discorre sobre a nova redação dada pela Lei 13.968/19 ao artigo 122 do Código Penal.

A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal e a necessidade de implementação de mecanismos de prevenção para as empresas que atuam no ramo

Por Maitê Rezende e Yuri Sahione.

Questões de Direito Penal