Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Mantida absolvição de médica obstetra

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Questões de Direito Comercial

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão

O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.

DF é condenado a indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Na ONU, Michel Temer diz que impeachment de Dilma Rousseff respeitou a Constituição Federal

Presidente fez discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele falou ainda de crise de refugiados, guerra na Síria e protecionismo.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral - 2012

Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas. Legítima defesa. Inocorrência.

Age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele uma agressão injusta, atual ou iminente a direito seu ou de terceiro (art. 25 do CP).