Negado recurso a acusado de atentado ao pudor

Em Primeira Instância, o apelante foi condenado à internação por três anos, em hospital de custódia para tratamento psiquiátrico.

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo

Nessa quinta-feira, 24/3, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Richardson dos Santos Silva a 21 anos de prisão pelo assassinato de Alisson Batista da Silva.

Atriz Maitê Proença se livra de processo criminal na Justiça do Rio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento hoje, dia 11, ao recurso de Regina Célia da Silva, mãe do ex-marido da atriz Susana Vieira, o ex-policial militar Marcelo Silva.

Briga de militares deixa um morto em uma das residências oficiais de Lula

Palavra da vítima tem valor em consonância com os autos

Juiz que pregou futebol viril e varonil no caso Richarlyson é punido

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Escritórios de advocacia sofrem golpes digitais

Por Carla Reis.

Golpe nos escritórios de advocacia

Por Carla Reis.

8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

No dia 8 de março, comemoramos, aqui no Brasil, o dia da mulher. Nesse dia, devemos refletir sobre a verdadeira igualdade entre os sexos e bem como o respaldo jurídico que as mulheres tiveram com o decorrer do tempo. Nessa data tão importante, acompanhe abaixo o artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista que fala sobre a cobertura de crimes que a Lei Maria da Penha tem.

Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

Por Marcelo Campelo.

Presidente da OAB fala sobre ensino jurídico

O presidente da OAB afirma que nenhum país no mundo possui tantos cursos de Direito quanto o Brasil

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Incidência da súmula 07/STJ. Recurso que se nega seguimento. Decisão.

Plenário autoriza ministros a decidir em definitivo habeas corpus sobre prisão civil por dívida, execução provisória da pena e acesso a inquérito

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

Crianças sofrem atentado violento ao pudor?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências. Artigo elaborado em fevereiro/2007.