Justiça pune 10 por participação em crime dentro de prisão

O crime ocorreu em 01/10/2008 e teria sido motivado por vingança, após uma informação - não confirmada - de que a vítima era estuprador.

CCJ aprova pena maior para crime de prevaricação

Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários

Penal, em seu Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, a pessoa que cometer o crime de injúria

Cabe à Justiça Federal julgar homicídio contra PM durante roubo a empresa da União

​No caso de crime contra a vida, na forma consumada ou tentada, que tenha como vítima agente

Acusados de homicídio tentado e consumado são condenados a 73 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 11 de julho de 2020.

Habeas corpus. Penal. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação permanente para o tráfico.

Crime praticado sob a égide da Lei nº 6.368/76.

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Pessoa jurídica pode ser vítima de crime de difamação

, sua reputação, deve ser reconhecida a legitimidade de pessoa jurídica para ser sujeito passivo desse crime"

Tentativa de atentado violento ao pudor praticado por pai contra filha de seis anos tem natureza hedionda mantida

Defensoria Pública da União, no qual a Turma negou o pedido que pretendia afastar o caráter de hediondo ao crime realizado pelo condenado.

Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime

Por Raquel Gallinati

Homem é condenado pelo crime de feminicídio em Novo Hamburgo

Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão.

Visto estrangeiro falso apresentado em embarque no Brasil configura crime

Acusado tentou embarcar no Aeroporto Internacional de Confins/MG com destino aos Estados Unidos fazendo uso de passaporte adulterado

MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental

Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão

Acusado de supostamente tumultuar processo-crime pede liberdade

A defesa lembrou que o STF tem abrandado os rigores da Súmula 691, em caso de flagrante constrangimento ilegal ou contrariedade a sua jurisprudência

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Apenas gravidade do crime não justifica prisão preventiva

A gravidade do crime, bem como a existência de fortes indícios de materialidade e de autoria, por

O filme "Uma Noite de Crime": Sátira da realidade?

?Uma Noite de Crime? é um filme de produção americana com um orçamento bem enxuto, comparado às

Policiais da Rotam são condenados pelo crime de tortura

Pena foi aumentada por infração ter sido praticada por agente público e em desfavor de adolescentes