Apresentador de telejornal e emissora devem indenizar espectadora

Mulher foi chamada pelo apresentador de ?vagabunda? e ?assassina?

Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

O crime ocorreu em 2010.

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Projeto criminaliza violência praticada por ódio contra pobreza

Texto define como crime a aporofobia, que é a hostilidade a alguém por sua condição de pobreza.

Justiça tranca ação contra militares por atentado do Riocentro

Desembargadores acataram as alegações da defesa de que o crime teria prescrito; procurador afirmou que vai recorrer da decisão

Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos

Crime continuado perdurou seis meses

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

MPF obtém condenação de ré que usou disputa política para tentar obter benefícios

Segundo a denúncia, crime de denunciação caluniosa foi praticado contra um promotor de Justiça

Homem é condenado a 26 anos por latrocínio

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas

HC. Processual penal.

Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

Processual penal. Habeas corpus.

Crime contra a ordem tributária e art. 288 do Código Penal.

Comissão de Constituição e Justiça aprova novas circunstâncias para agravar pena do crime de feminicídio

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) disse que o projeto agrega à lei outras situações de maior reprovabilidade, que devem ser punidas, portanto, com maior rigor.

Sentença determina penas de acusados de crime contra moradores de rua

Revelado pela perversidade e pela malvadeza demonstradas na execução dos delitos dolosos contra a vida.

Mulher ameaçada é acusada de mentir

Mulher alegou, falsamente, que o marido estava ameaçando matar ela e seus filhos com uma faca

Indeferido pedido de liberdade a acusado de matar segurança em boate em Campo Grande

O crime ocorreu em 2011.

Decifrando Capitu ou Machado de Assis

como crime e fato de responsabilização civil. O romance também permite avaliar a posição social e

Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de matar companheiro da ex-mulher é condenado a 18 anos de prisão

Para a promotoria, o crime foi praticado por motivo torpe, em razão de ciúmes que o réu nutria em

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] & Laudicéia Mônica da Costa, orientanda, aluna e funcionária do Curso de Direito da UNED - Diamantino. [email protected]; [email protected]

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar