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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 19:40

Empresa de telefonia móvel é condenada à multa

A Tim foi condenada ao pagamento de indenização à empresa R.G.E.R. pelo crime de danos morais, após
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:23

Prescrição retroativa. Inocorrência. Responsabilidade de prefeito. Desobediência à ordem judicial.

fato que lhe foi imputado não constitui crime (art. 386, III, do CPP).
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:18

1ª Turma julga inviável habeas corpus de mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor

conduta não fosse considerada crime, porque o que ela roubou teria preço insignificante.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:13

Sexta Turma: registros criminais nunca devem ser apagados de arquivos da polícia

registros referentes ao inquérito policial e à ação penal em que foram acusados pelo crime de homicídio culposo.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 10:40

Condenado por receptação impetra HC no Supremo

Recolhido à Penitenciária de Dracena (SP) após ser condenado pelo crime de receptação qualificada
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:35

Acusado de tráfico de drogas em Londrina continuará preso

Ferreira da Silva (o Neni), preso cautelarmente desde 18 de dezembro de 2009, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 18:20

Ministro Gilmar Mendes nega pedido de revogação de prisão a acusado de homicídio

Pedido de revogação da prisão cautelar de J.A.S., denunciado pela suposta prática do crime de
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:42

Diversas práticas criminosas autorizam prisão

Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 11:50

1ª Turma anula instrução de processo a preso em flagrante por associação para o tráfico

processo referente ao crime de associação para o tráfico, supostamente cometido por J.P. no estado do Espírito Santo.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 10:45

Câmara Criminal mantem condenação de Policial Militar que exigia dinheiro a motorista

policial militar Ronildo Santos Alves condenado pelo crime de Concussão, previsto no artigo 305 do Código Penal Militar.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:07

STJ nega habeas-corpus a integrante da quadrilha Canaã, de Pernambuco

habeas-corpus em favor de Márcio Ricardo Xavier de Albuquerque, preso pela suposta prática do crime de formação de quadrilha armada.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 08:05

STJ nega pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

da apelação criminal referente à ação penal que discute a condenação do juiz pela prática do crime de tráfico de influência.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:25

Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso

crime de furto qualificado tentado e formação de quadrilha (artigo 155 e 288 do Código Penal).
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:51

Júri absolve réus acusados de matar em motel

Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:53

Negada mudança de regime prisional a condenado por corrupção ativa

Plascência San Vicente, condenado a três anos de reclusão pelo crime de corrupção ativa.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro

, qualificadas à fl. 02, pela prática do crime previsto no art. 171, § 2.º, V, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Porte arma. Prisão em flagrante. Prisão mantida durante a instrução criminal. Sentença condenatória.

condenado pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/2003.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 13:56

Funcionária do Senado é presa por tentativa de suborno

tarde de domingo (7). Ela afirmou ser formada em direito e, funcionária do Senado há 28 anos, confessou o crime.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:06

Três são condenados por improbidade administrativa em Alto Araguaia

esposa Luiza Borges Mariano, foram condenados por crime de improbidade administrativa em ação civil pública que tramitou naquela comarca.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:47

Roubo com ameaça não pode ser desclassificado para furto

prática roubo simples (artigo 157 do Código Penal) a desclassificação do crime para furto

Exibindo resultado de 9121 até 9140 de um total de 57049

A Tim foi condenada ao pagamento de indenização à empresa R.G.E.R. pelo crime de danos morais, após

fato que lhe foi imputado não constitui crime (art. 386, III, do CPP).

conduta não fosse considerada crime, porque o que ela roubou teria preço insignificante.

registros referentes ao inquérito policial e à ação penal em que foram acusados pelo crime de homicídio culposo.

Recolhido à Penitenciária de Dracena (SP) após ser condenado pelo crime de receptação qualificada

Ferreira da Silva (o Neni), preso cautelarmente desde 18 de dezembro de 2009, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas.

Pedido de revogação da prisão cautelar de J.A.S., denunciado pela suposta prática do crime de

Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se

processo referente ao crime de associação para o tráfico, supostamente cometido por J.P. no estado do Espírito Santo.

policial militar Ronildo Santos Alves condenado pelo crime de Concussão, previsto no artigo 305 do Código Penal Militar.

habeas-corpus em favor de Márcio Ricardo Xavier de Albuquerque, preso pela suposta prática do crime de formação de quadrilha armada.

da apelação criminal referente à ação penal que discute a condenação do juiz pela prática do crime de tráfico de influência.

crime de furto qualificado tentado e formação de quadrilha (artigo 155 e 288 do Código Penal).

Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe

Plascência San Vicente, condenado a três anos de reclusão pelo crime de corrupção ativa.

, qualificadas à fl. 02, pela prática do crime previsto no art. 171, § 2.º, V, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.

condenado pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/2003.

tarde de domingo (7). Ela afirmou ser formada em direito e, funcionária do Senado há 28 anos, confessou o crime.

esposa Luiza Borges Mariano, foram condenados por crime de improbidade administrativa em ação civil pública que tramitou naquela comarca.

prática roubo simples (artigo 157 do Código Penal) a desclassificação do crime para furto

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