1ª Turma rejeita HC a condenado por tentar furtar TV em livraria

O acusado foi condenado a oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentativa de furto.

Acusado de homicídio é condenado a seis anos de reclusão

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta terça-feira (06/04), o réu Francisco de Assis Ferreira de Sousa a seis anos de reclusão pelo assassinato de Egildo Ferreira. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto.

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusada de matar amante

Emanuele Bezerra Aldeodato, acusada de assassinar Temaan Silveira Rodrigues, foi absolvida pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

Juiz cobra multa para jurados faltosos

Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada apenas pela ausência de um jurado para alcançar a número mínimo permitido por lei, que é de 15 membros. Conforme informação da 1ª Vara Criminal, dos 50 jurados convocados para participar do sorteio que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do Fórum Sobral Pinto, onde acontecem as sessões de julgamentos.

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

PM beneficiado com prescrição de pena

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Deputado sugere construção de presídios municipais

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Mantida condenação a portador de dólar falso

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo

Infelizmente, são cotidianas as informações e notícias sobre os litígios armados no mundo e, o recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos internacionais, sob a égide do Direito Internacional Humanitário (DIH).

Esposa é condenada por mandar matar marido.

TJ-PR ratifica entendimento do STJ e confirma que dever de informar cabe exclusivamente ao estipulante em contratos de seguro de vida em grupo

Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná reformou decisão de primeira instância, afastando hipótese de falha da seguradora no dever de informar o consumidor/segurado. Decisão levou em conta julgamento do Tema 1.112 no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil tem potencial de liderar o combate no aquecimento global com políticas de armazenamento de carbono, dizem especialistas

Soluções tecnológicas de descarbonização incluem também está ligada à bioenergia e têm potencial para serem mais efetivas que soluções de reflorestamento.

Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação

Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco. 

PRR5 consegue manter condenação de criador de camarões por dano ambiental

Ministério Público Federal ressalta que a carcinicultura em área de manguezal é expressamente proibida

Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007

Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]