Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção

Condenado por extorsão tem recurso negado

Acusado foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de sequestro

Projeto de Lei estabelece novo tipo de estelionato qualificado

Texto agrava pena para crime praticado durante estado de calamidade pública ou em prejuízo de programas sociais.

Comissão rejeita emenda do Senado que suprimiu aumento de pena em crime de feminicídio

A versão dos senadores desfigura o propósito do projeto, que é robustecer o sistema legal protetivo idealizado pela Lei Maria da Penha.

Chacina da Chatuba: juiz decreta prisão preventiva de três por novo crime

Eles confundiram vítimas com traficantes da facção rival, assassinando-os em seguida

Grave ameaça, mesmo com simulação, impede benesse em crime de roubo

O acusado, com a mão debaixo da camisa, simulou estar armado e anunciou o assalto

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Perda do cargo como efeito da condenação só pode atingir aquele ocupado na época do crime

O entendimento é da Sexta Turma.

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, a utilização dessa arma de fogo

Emissora de TV terá que indenizar por danos morais homem confundido com suspeito de crime

O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

Inquérito sobre crime contra Presidente da República será remetido à Polícia Civil

Inquérito teria sido instaurado para investigar a realização de empréstimos consignados por terceiros em nome do presidente da República

CCJ aprova maior tempo para progressão de pena por crime comum

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar, substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a projetos que tratam do regime para a progressão de penas.

Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.

Conflito de jurisdição.

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão

Iraniana condenada à morte por apedrejamento ainda não foi libertada, diz TV

Imagens de iraniana que foi condenada à morte por crime de adultério teriam sido tiradas no período de reconstituição do crime

Crime ambiental. Reserva indígena. Instalação de matadouros clandestinos. Justiça federal. Competência.

TJDFT condena flanelinha a 12 anos de reclusão pelo crime de extorsão

A decisão da Turma Criminal foi unânime.

Tribunal mantém condenação de presidente de empresa por crime de sonegação fiscal

Mais de R$ 2 milhões em ICMS foram sonegados.

Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada

“Denúncia caluniosa é crime grave”, afirmou Flávio Bolsonaro, autor do projeto.

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.