Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos

Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.

STJ: cabe ao governo local decidir ser deve ou não instalar abrigo para menores carentes

É o governo local quem deve decidir sobre a conveniência de destinar imóvel para a instalação de abrigo com recursos materiais e humanos essenciais e de elaborar programas de proteção às crianças e aos adolescentes carentes.

Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção 

Da proibição do trabalho infantil

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem

Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza

Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta

Jurista explica os limites do presidente na concessão de indulto de Natal

Lula tem prerrogativa de definir as regras para benefício, mas precisa seguir preceitos constitucionais