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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Perfil profissiográfico previdenciário.
Retificação.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 18:00
CNMP prorroga afastamento de Demóstenes Torres por 60 dias
Demóstenes é suspeito de corrupção
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:07
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 13:04
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:34
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 11:48
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Apelação Criminal. Homicídio Qualificado.
Defesa requer a reforma da sentença em razão de decisão contrária à prova dos autos.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 15:18
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:45
Emissora de TV deverá ser indenizada por danos morais
É possível conceder indenização por dano moral às pessoas jurídicas porque uma empresa é dotada de "honra objetiva" e reputação junto ao mercado e à sociedade
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:28
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:15
Ministro da Justiça apoia presença de advogado no inquérito
Marcus Vinícius destacou que deve ser assegurado ao investigado o direito de apresentar suas razões e requerer diligências, assistido por advogado
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:26
Concedido habeas corpus para acusado de matar companheira
A Segunda Turma do STF revogou o decreto de prisão contra T.L.M., acusado de assassinar sua ex-companheira a facadas em Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 20:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 17:26
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:00
Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 09:58
Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma
O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao considerar viável pedido de reparação por danos morais ajuizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra pessoas envolvidas no "caso Jorgina de Freitas" – esquema de fraude que teria causado à autarquia prejuízos superiores a US$ 20 milhões na década de 1990.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 11:49