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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 12:35
Jornal é condenado a pagar indenização por publicidade que ofende concorrente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 18:10
Nestlé e Imagem Filme são condenadas por inadimplência contratual
O estabelecimento deverá ser indenizado moralmente em R$ 8 mil reais pela Nestlé e a Imagem em razão do descumprimento de um contrato
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:13
Cheque sem fundo de baixo valor poderá ser pago por banco
As instituições financeiras, no entanto, não serão obrigadas a garantir cheques com erros de preenchimento, assinatura que não confere ou data de apresentação prescrita
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 18:43
Acusado por homicídio em Luziânia (GO) poderá aguardar julgamento em liberdade
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de A.B.S, denunciado por homicídio qualificado contra sua suposta amante.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 10:33
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:11
Entenda a importância do registro de marcas e patentes
Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:20
Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada
Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:10
Deixar de pagar policial gera lesão mais grave à ordem pública que saque de R$ 5,5 mil do erário
Três meses de salário do servidor não foram devidamente depositados
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:25
Mantida sentença que não reconheceu vínculo biológico de paternidade
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que não reconheceu o vínculo biológico de paternidade com base no exame de DNA, pois não foi apontado qualquer vício que pudesse macular a idoneidade do material genético colhido.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:38
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 19:45
Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa
Celesc indenizará promotor de evento
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 16:16
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:38
Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6
Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 13:07
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 10:14
Corte Especial do STJ afasta desembargadora investigada por favorecimento a organização criminosa
O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Raul Araújo, que entendeu que o afastamento da magistrada se impõe como forma de garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 09:47
Ofensas contra médica e clínica veterinária em rede social geram indenização
Mulher pagará R$ 8 mil de indenização a clínica veterinária e a médica por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:20
Apuração de fraude contra seguradora gera absolvição de acusado de estelionato
Magistrado decidiu absolver o acusado, suspeito de cometer estelionato contra a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:40
Homem que agrediu ex-companheira é condenado pela prática do crime de lesão corporal (violência doméstica)
O acusado foi condenado à pena de três meses de detenção pelo crime de violência doméstica, cometido contra sua ex-companheira por motivo de vingança
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:03
Juiz Federal condena CRECI-5ª Região por danos morais e materiais
Juiz Federal Substituto da Subseção Judiciária de Luziânia, proferiu sentença em que condenou o réu a pagar indenização por danos morais e materiais.