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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:09
Quebra dos bancos SVB e Signature Bank preocupa mercado imobiliário dos EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a atual crise dos bancos americanos não deve afetar economia como em 2008.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:33
Inflação acima do planejado causa aumento na taxa de juros nos EUA
Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:27
Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook
Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:47
"Trem da alegria" no Judiciário vai causar rombo bilionário na União
Emenda inserida em projeto de lei dá suporte a 70 mil técnicos judiciários, de nível médio, com o objetivo de equiparação aos salários dos analistas de nível superior.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:40
LGPD passa a doer no bolso
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) foi sancionada e publicada em 2018, entretanto, seus dispositivos entraram em vigor em setembro de 2020, com exceção dos artigos relativos às sanções administrativas pelo descumprimento ao disposto na referida Lei, que acabam de entrar em vigor.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:54
Falhas de tradução ameaçam vacinas e contratos
Por Ana Claudia Ferreira Pastore, presidente da Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado de São Paulo - ATPIESP.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:38
O tamanho da crise que vamos encarar
O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29
Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira
A finalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é controle de constitucionalidade sobre atos proferidos pelos Poderes Públicos, consagrando o texto constitucional vigente como o principal emanador de validade e eficácia de todo ordenamento jurídico brasileiro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:49
O dia de hoje... E o hoje, sem dia
Entender o porquê tantos pedidos de impeachment acompanhados de tantas denúncias de crimes de responsabilidade do atual Presidente da República não foram analisados, significa avaliar ciosamente a natureza jurídica desse instituto, bem como, todos os meandros jurídicos e políticos de tão delicada questão.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática
Ao tratar-se do Negócio Jurídico na Empresa “Pontocom” visualiza-se consequências nas relações civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de gerenciamento próprios à celebração de negócios jurídicos virtuais, o conhecimento no plano legal capazes de tornar as relações jurídicas virtuais seguras e eficazes. O escopo do presente trabalho é traçar parâmetros de delimitação do negócio jurídico virtual, aplicáveis metodicamente às Empresas “Pontocom” no âmbito das relações civis e consumo. Utilizou-se o método bibliográfico, comparativo e dogmático jurídico
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:00
Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar
As inscrições acontecem pelo Sympla.
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:24
LEI Nº 13.508 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:15
PRE barra 68 candidatos no TRE pela Lei da Ficha Limpa
Rejeição de contas no exercício de cargo público e condenação por improbidade administrativa foram os principais motivos de indeferimentos dos registros
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:30
Telexfree faz pedido de recuperação judicial
Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 17:30
Sul América Seguro Saúde S.A. é condenada a indenizar segurado
Deverá ser indenizado moral e materialmente em 13,4 mil reais o segurado que teve negado o custeio de exame e tratamento quimioterápico sob argumento de não haver cobertura contratual
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:43
Juiz declara prisão preventiva de homem que tentou matar sogro
A filha da vítima flagrou o marido forçando o sogro a ingerir um remédio para hipertensão, que o idoso não pode usar porque possui pressão baixa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:04
Empresa de ônibus terá que indenizar passageiro
Ação de reparação de danos materiais e morais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:05
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:39
Júri absolve acusado de matar a pedradas
A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 12:02
Negada transposição, sem concurso, de servidor para quadro da AGU
Para os ministros, o recorrente não preencheu os pré-requisitos legais para a transposição.
