Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Estado indeniza por prisão indevida

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

OAB-SP anula questão do exame 133

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Recurso de embargos. Administração pública direta. Despedida imotivada de empregado regido pela CLT submetido a concurso público. Impossibilidade.

Lula sanciona mudanças na Timemania

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Justiça determina imediata internação de Champinha

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.