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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:14
2ª Turma dá prazo para Tribunal do Júri paulista julgar acusado de homicídio
A defesa alegava justamente excesso de prazo para o julgamento, pois L.A.G.C. está preso desde 18 de agosto de 2005, e ainda não havia previsão de julgamento, quando o HC foi protocolado no STF.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 20:35
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:30
Collor diz que absolvição pelo STF 'reescreve' história do Brasil
Senador foi absolvido de peculato, corrupção e falsidade ideológica
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:43
Dia Nacional dos Deficientes
Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida num Encontro Nacional dos portadores de deficiência, ocorrido em 1982, e oficializada depois através da Lei federal n. 11.133, de 14 de julho de 2005
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:35
Direito Humanitário
O "Direito Humanitário" busca salvaguardar um "mínimo ético" nos palcos de guerra
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 17:07
Torcidas poderão receber punição por assassinato de Jovem
De acordo com as investigações, os acusados fazem parte da torcida Galoucura, do Atlético Mineiro
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:41
Reflexões sobre o Dia Internacional da Mulher: Desafios e Avanços no Brasil
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:00
Após cancelamento de registro, casal gay de GO vai oficializar união no RJ
Juiz Jeronymo Villas Boas anulou contrato de união estável em Goiânia. Em maio, Supremo reconheceu efeitos da união civil para casais gays.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:11
Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro
Condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto por participar de roubo e agressões à empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no dia 27 de junho de 2007, no Rio de Janeiro, Júlio Junqueira Ferreira vai continuar na prisão.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:33
Violência contra mulheres: uma ameaça constante para a sociedade
Inúmeras mulheres estão aprisionadas em uma gaiola invisível e silenciosa de violência
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:53
Reflexões sobre o Dia Internacional da Mulher: Desafios e Avanços no Brasil
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 12:19
Prazo prescricional para anular doação inoficiosa tem início na data de registro do ato
A Decisão é da 3ª turma do STJ.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 11:25
Crimes hediondos 2015
A sociedade é complacente com os crimes hediondos. Deveriam ser penalizados com rigor
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:40
Caso Patrícia Acioli: primeiro acusado a depor alega inocência
Réu contestou todas as informações prestadas pelo primeiro acusado a depor, que afirmou que o cabo da polícia militar havia dirigido o carro que o levou ao local da morte
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:30
Petróleo: estados produtores pretendem ir à Justiça caso veto à emenda Ibsen seja derrubado
Decisão sobre distribuição dos 'royalties' do petróleo pode sair nesta semana
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:14
Defesa de Marcola pede desinternação de RDD
A alegação é de que os fatos que levaram a justiça paulista a determinar cauterlamente a internação do acusado estariam prescritos
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Violência
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br - (27) 3340.6574
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 11:35
Justiça condena pai acusado de abusar sexualmente da filha desde os sete anos
A Decisão é da Vara de Violência Doméstica de Ribeirão Preto.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:35
Juíza de Brasília reclama de "silêncio seletivo" de acusados em ação penal
Para ela, réus agiram de forma "orquestrada" ao responder às perguntas do juízo e demais defesas, mas se recusando a falar com o Ministério Público.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:10
Violência contra mulher
De acordo com o IPEA mesmo com a criação da Lei Maria da Penha as taxas de morte por violência doméstica não tiveram quedas significativas, assim sendo, a lei não consegue inibir o crime de violência contra a mulher